Título: |
Portaria n. 2, de 6 de dezembro de 2022 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Vara do Trabalho de Paracatu (VTPCATU) |
Data de publicação: |
2023-01-03 |
Data de disponibilização: |
2023-01-02 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Constitui a comissão de desfazimento de bens no âmbito da Vara do Trabalho de Paracatu, nos termos da IN 44/2018. |
Assunto: |
Colegiado temático, criação, vara do trabalho, gestão patrimonial, bem permanente, bem inservível, desfazimento, membro, composição |
Vide: |
Portaria TRT3/VTPCATU 3/2023, que REVOGA este ato. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 6 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3632, 2 jan. 2023. Caderno Judiciário, p. 696. |
Legislação correlata: |
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |