Autor: |
Brasil. Leis, decretos, etc |
Título: |
Código de processo civil: decreto-lei n. 1608, 18-9-39; cobrança da dívida pública, decreto-lei n.960, 17-12-38; desapropriações por utilidade pública, decreto-lei n. 3365, 21-6-41 |
Outros títulos: |
Código de Processo Civil (1939) |
Publicador: |
Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1941 |
Ano de publicação: |
1941 |
Descrição física: |
320 p. |
Idioma: |
por |
Resumo: |
O livro expõe as normas (Decreto-Lei nº 1608, 18-09-1939; Decreto-Lei nº 960, 17-12-40; Decreto-Lei nº 3365, 21-6-39; Decreto-Lei nº 6597, 13-12-40). |
Assunto: |
Código de processo judicial civil, Brasil, (1939) |
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Dívida pública, cobrança, Brasil |
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Desapropriação por utilidade pública, legislação, Brasil |
Tipo de documento original: |
Coleção especial |
Referência: |
BRASIL. Código de processo civil: decreto-lei n. 1608, 18-9-39; cobrança da dívida pública, decreto-lei n.960, 17-12-38; desapropriações por utilidade pública, decreto-lei n. 3365, 21-6-41. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1941. 320 p. |
Disponibilidade da obra: |
https://bib.trt3.siabi.cloud/pesquisa/web/48474
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