Resolução Administrativa n. 193, de 12 de novembro de 1996

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Título: Resolução Administrativa n. 193, de 12 de novembro de 1996
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 1996-11-14
Situação: REVOGADO
Resumo: Aprova a reestruturação administrativa, vencidos, integralmente o Exmo. Juiz Antônio Álvares da Silva, e, em parte, o Exmo. Juiz Nilo Álvaro Soares quanto à transformação dos cargos vagos de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, em Auxiliar Judiciário.
Assunto: Regulamento, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), reestruturação, gestão administrativa, servidor público, reenquadramento funcional, cargo efetivo, alteração, cargo vago, transformação
Vide: Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: DJMG 14/11/1996
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPGT 121/1989, que aprovou o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.