Título: |
Portaria n. 260, de 25 de maio de 2023 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2023-05-29 |
Data de disponibilização: |
2023-05-26 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Dispõe sobre a composição do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Órgão Especial, composição, atualização |
Vide: |
Portaria TRT3/GP 609/2023, que REVOGA este ato a partir de 1º de janeiro de 2024. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 260, de 25 de maio de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3730, 26 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 2. Caderno Judiciário, p. 79-80. |
Legislação correlata: |
Resolução CNJ 16/2006, que estabelece critérios para a composição e eleição do Órgão Especial dos Tribunais e dá outras providências. |