| Título: | Instrução Normativa n. 109, de 1º de junho de 2023 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2023-06-05 |
| Data de disponibilização: | 2023-06-02 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Revoga a Instrução Normativa GP n. 103, de 31 de março de 2023. |
| Assunto: | Instrução normativa, revogação |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 109, de 1º de junho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3735, 2 jun 2023. Caderno Administrativo, p. 1. |
| Legislação correlata: | Resolução CSJT 364/2023, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |