Instrução Normativa n. 109, de 1º de junho de 2023

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Instrução Normativa n. 109, de 1º de junho de 2023
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2023-06-05
Date of availability: 2023-06-02
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Revoga a Instrução Normativa GP n. 103, de 31 de março de 2023.
Subject: Instrução normativa, revogação
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 109, de 1º de junho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3735, 2 jun 2023. Caderno Administrativo, p. 1.
Related legislation: Resolução CSJT 364/2023, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.