Title: |
Instrução Normativa n. 109, de 1º de junho de 2023 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2023-06-05 |
Date of availability: |
2023-06-02 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Revoga a Instrução Normativa GP n. 103, de 31 de março de 2023. |
Subject: |
Instrução normativa, revogação |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 109, de 1º de junho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3735, 2 jun 2023. Caderno Administrativo, p. 1. |
Related legislation: |
Resolução CSJT 364/2023, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |