Resolução n. 283, de 10 de julho de 2023

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 283, de 10 de julho de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2023-07-12
Data de disponibilização: 2023-07-11
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Gestão de riscos, gestão administrativa, gestão estratégica, aperfeiçoamento, governança, Comitê de Governança e Estratégia (CGE), objetivo estratégico, cadeia de valor, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), segurança da informação, saúde, trabalho, princípio, atribuição, responsabilidade, norma aplicável, modelo, critério, resolução, revogação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 283, de 10 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3762, 11 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 3-8. Caderno Judiciário, p. 173-177.
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/GP 21/2016, que regulamenta os programas e as ações destinados à promoção da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e à prevenção de riscos de acidente e de doenças ocupacionais, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3º Região, e dá outras providências.
Acórdão TCU/Plenário n. 2.352/2016, que recomenda a este Tribunal estabelecer diretrizes, capacitar gestores e realizar o gerenciamento de riscos das aquisições.
Norma ABNT NBR ISO 31000:2018, que estabelece princípios e diretrizes para a gestão de riscos.
Referencial Básico de Governança Organizacional TCU
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 370/2021, que estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).
Resolução TRT3/GP 179/2021, que institui o Comitê de Governança e Estratégia (CGE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Manual de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 265/2022, que dispõe obre o quadro de pessoal das unidades de apoio indireto à atividade judicante, da Diretoria de Tecnologia da Comunicação e Informação e Secretarias subordinadas e da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução CSJT 365/2023, que estabelece a Política de Manutenção Predial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.