Resolução Conjunta n. 298, de 19 de outubro de 2023

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução Conjunta n. 298, de 19 de outubro de 2023
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
	Gabinete da Corregedoria (GCR)
	Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação:	2023-10-24
Data de disponibilização:	2023-10-23
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Altera a Resolução Conjunta GP/CR/VCR n. 143, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre o cadastramento de Procuradorias de empresas públicas e privadas na funcionalidade assim denominada do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), para fins de recebimento de notificações, citações e intimações em processos judiciais eletrônicos em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto:	Ato processual, notificação, citação, intimação, recebimento, regulamentação, meio de comunicação, meio eletrônico, empresa pública, empresa privada, cadastramento, sistema informatizado, solicitação, domicílio judicial eletrônico, obrigatoriedade, microempresa, empresa de pequeno porte, opção, formulário, preenchimento, procurador, consulta, prazo, contagem, ato administrativo, alteração
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 298, de 19 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3834, 23 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 1-2. Caderno Judiciário, p. 263.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.