Ordem de Serviço n. 2, de 31 de outubro de 2023

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO I)
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO II)
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO III)
Título: Ordem de Serviço n. 2, de 31 de outubro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG) - participante
Data de publicação: 2023-11-06
Data de disponibilização: 2023-11-01
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Estabelece orientações e procedimentos para a realização de plantão no recesso forense da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Recesso forense, período, plantão judiciário, regulamentação, prestação de serviço, atendimento ao público, jornada de trabalho, escala de trabalho, trabalho presencial, hora extra, declaração, pagamento, folga compensatória, prazo, ordem de serviço, revogação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ordem de Serviço n. 2, de 31 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3841, 1º nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 3-6. Anexos I, II e III, p. 8.
Legislação correlata: Lei 5.010/1966, que organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
Resolução CSJT 14/2005, que dispõe sobre o recesso forense, compreendido no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, nos Tribunais Regionais do Trabalho, após a Emenda Constitucional n. 45/2004.
Resolução CSJT 101/2012, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Instrução Normativa TRT3/GP 9/2013, que regulamenta a prestação de serviço extraordinário, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Resolução CSJT 151/2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 58/2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 167/2023, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2024, na Justiça do Trabalho da 3ª Região.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.