Título: |
Portaria n. 4, de 2 de janeiro de 2024 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Diretoria-Geral (DG) |
Data de publicação: |
2024-01-02 |
Data de disponibilização: |
2023-12-29 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Trata da subdelegação de competências da Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao Secretário de Pagamento de Pessoal. |
Assunto: |
Competência, subdelegação, diretor-geral, secretário, pagamento, quadro de pessoal |
Vide: |
Art. 4º deste ato que determina sua VIGÊNCIA a partir de 1º/1/2024. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 4, de 2 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3879, 29 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 20. |
Legislação correlata: |
Portaria TRT3/GP 3/2024, que trata da delegação de competências da Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região à Diretora-Geral. |