Portaria n. 33, de 2 de janeiro de 2024

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 33, de 2 de janeiro de 2024
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2024-01-02
Data de disponibilização: 2023-12-29
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Designa o gestor regional das Metas Nacionais do Poder Judiciário, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e define suas atribuições.
Assunto: Gestor Regional, designação, competência, atribuição, meta nacional, cumprimento
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 33, de 2 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3879, 29 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 2-3.
Legislação correlata: Resolução CNJ 221/2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria CNJ 59/2019, que regulamenta o funcionamento e estabelece procedimentos sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.