Title: |
Resolução n. 313, de 2 de janeiro de 2024 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2024-01-03 |
Date of availability: |
2024-01-02 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Institui o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Colegiado temático, comitê, criação, gestor regional, programa, princípio da dignidade da pessoa humana, equidade, composição, competência, inclusão, pessoa com deficiência, instituição, mulher, participação |
See: |
Resolução TRT3/GP 335/2024, que ALTERA este ato. |
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Resolução TRT3/GP 374/2025, que ALTERA este ato. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 313, de 2 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3880, 2 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 2-6. Caderno Judiciário, p. 46-49. |
Related legislation: |
Ato CSJT 102/2024, que aprova o Glossário de Indicadores do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2024 a 2026. |