| Título: | Resolução n. 313, de 2 de janeiro de 2024 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2024-01-03 |
| Data de disponibilização: | 2024-01-02 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Institui o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Colegiado temático, comitê, criação, gestor regional, programa, princípio da dignidade da pessoa humana, equidade, composição, competência, inclusão, pessoa com deficiência, instituição, mulher, participação |
| Vide: | Resolução TRT3/GP 335/2024, que ALTERA este ato. |
| Resolução TRT3/GP 374/2025, que ALTERA este ato. | |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 313, de 2 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3880, 2 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 2-6. Caderno Judiciário, p. 46-49. |
| Legislação correlata: | Ato CSJT 102/2024, que aprova o Glossário de Indicadores do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2024 a 2026. |