Resolução n. 313, de 2 de janeiro de 2024

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução n. 313, de 2 de janeiro de 2024
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2024-01-03
Data de disponibilização:	2024-01-02
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Institui o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto:	Colegiado temático, comitê, criação, gestor regional, programa, Princípio da dignidade da pessoa humana, equidade, composição, competência, inclusão, pessoa com deficiência
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 313, de 2 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3880, 2 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 2-6. Caderno Judiciário, p. 46-49.
Legislação correlata:	Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
	Ato CSJT 34/2021, que aprova o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026.
	Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
	Resolução CSJT 368/2023, que institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.