Título: |
Portaria n. 115, de 7 de fevereiro de 2024 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2024-02-08 |
Data de disponibilização: |
2024-02-07 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Designa, para mandato até 31 de dezembro de 2025, os(as) integrantes da Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, referenciados(as) no art. 2º da Resolução GP n. 169, de 27 de janeiro de 2021. |
Assunto: |
Colegiado temático, grupo, primeira instância, membro, designação, portaria, revogação |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 115, de 7 de fevereiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3906, 7 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 1-2. |
Legislação correlata: |
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do TRT da 3ª Região. |
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Edital TRT3/GP 9/2023, que dispõe sobre a eleição de magistrados(as) e de servidores(as) para compor a comissão de atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição e o subcomitê de orçamento do primeiro grau de jurisdição e formação de lista de inscritos(as) a ser submetida à presidência do tribunal para escolha de outros(as) integrantes dos referidos colegiados temáticos. |