Portaria n. 115, de 7 de fevereiro de 2024

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Title: Portaria n. 115, de 7 de fevereiro de 2024
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2024-02-08
Date of availability: 2024-02-07
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Designa, para mandato até 31 de dezembro de 2025, os(as) integrantes da Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, referenciados(as) no art. 2º da Resolução GP n. 169, de 27 de janeiro de 2021.
Subject: Colegiado temático, grupo, primeira instância, membro, designação, portaria, revogação
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 115, de 7 de fevereiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3906, 7 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 1-2.
Related legislation: Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do TRT da 3ª Região.
Edital TRT3/GP 9/2023, que dispõe sobre a eleição de magistrados(as) e de servidores(as) para compor a comissão de atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição e o subcomitê de orçamento do primeiro grau de jurisdição e formação de lista de inscritos(as) a ser submetida à presidência do tribunal para escolha de outros(as) integrantes dos referidos colegiados temáticos.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.