| Title: | Resolução n. 327, de 1º de abril de 2024 |
| Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unit responsible: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Publication Date: | 2024-04-05 |
| Date of availability: | 2024-04-04 |
| Situation: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Summary: | Altera a Resolução GP n. 316, de 25 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Comitê de Ética e Integridade e sobre os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro e no Segundo Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Subject: | Colegiado temático, comitê, código de ética, integridade, subcomitê, assédio moral, assédio sexual, discriminação, primeira instância, segunda instância |
| Source: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 327, de 1º de abril de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3943, 4 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 3. |