Portaria n. 317, de 8 de abril de 2024

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Título: Portaria n. 317, de 8 de abril de 2024
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
Data de publicação: 2024-04-15
Data de disponibilização: 2024-04-12
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera o anexo único da Portaria TRT/SEGP/1169/2023, que trata da divulgação dos feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2024.
Assunto: Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 85/2024, que REFERENDA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 317, de 8 de abril de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3949, 12 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 1-2.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.