Segurança e saúde no trabalho como concretização da dignidade da pessoa humana

Título:	Segurança e saúde no trabalho como concretização da dignidade da pessoa humana
Autor:	RODRIGUES, Elaine Barbosa
Resumo:	Em virtude das transformações e desafios que foram ocorrendo no cenário mundial ao longo dos anos, os instrumentos internacionais se viram impelidos pela necessidade de estabelecer diretrizes voltadas à necessidade de assegurar a tutela do direito ao trabalho e, mais ainda, do direito ao trabalho digno e seguro. O presente trabalho tem o objetivo de abordar o tema relativo à segurança e saúde no trabalho como concretização da dignidade da pessoa humana à luz do direito Luso-Brasileiro. Para isso, buscar-se-á demonstrar, com base na análise dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro, bem como nos diplomas internacionais, que a dignidade da pessoa humana funciona como uma mola mestra que impulsiona a busca pela garantia de um meio ambiente do trabalho saudável e seguro, tendo como principal fundamento a “Cultura da prevenção”.
Referência:	RODRIGUES, Elaine Barbosa. Segurança e saúde no trabalho como concretização da dignidade da pessoa humana. Dissertação (mestrado em direito) - Universidade Autónoma de Lisboa. Lisboa, 2020.
Idioma:	por
Paginação:	160 f.
Assunto:	Direitos humanos
	Princípio da dignidade da pessoa humana
	Segurança do trabalho
	Saúde do trabalhador
Categoria:	Tese/Dissertação
URI:	http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/89273

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