Resolução n. 332, de 15 de maio de 2024

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução n. 332, de 15 de maio de 2024
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2024-05-24
Data de disponibilização:	2024-05-23
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Institui o Subcomitê do SIGEP-JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto:	Colegiado temático, criação, subcomitê, Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), composição, atribuição, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (ESOCIAL)
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 332, de 15 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3977, 23 maio 2024. Caderno Administrativo, p. 4-8.
Legislação correlata:	Recomendação TST/GCGJT 1/2024, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de procedimentos para a comprovação de recolhimento das contribuições previdenciárias e escrituração dos dados de processos trabalhistas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e via sistema Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.