| Título: | Resolução n. 334, de 31 de maio de 2024 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2024-06-05 |
| Data de disponibilização: | 2024-06-04 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Altera a Resolução GP n. 316, de 25 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Comitê de Ética e Integridade e sobre os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro e no Segundo Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Colegiado temático, comitê, código de ética, integridade, subcomitê, assédio moral, assédio sexual, discriminação, primeira instância, segunda instância |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 334, de 31 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3985, 4 jun 2024. Caderno Administrativo, p. 1-2. |