Portaria n. 350, de 18 de junho de 2024

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 350, de 18 de junho de 2024
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2024-06-20
Data de disponibilização:	2024-06-19
Situação:	REVOGADO
Resumo:	Altera a Portaria GP n. 19, de 2 de janeiro de 2024, que designa servidores para a prática de atos relativos à transmissão de dados referentes à EFD Reinf.
Assunto:	Servidor público, designação, transmissão de dados, Secretaria da Receita Federal (SRF), responsabilidade, informação, sigilo
Vide:	Portaria TRT3/GP 8/2026, que REVOGA este ato.
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 350, de 18 de junho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3996, 19 jun. 2024. Caderno Administrativo, p. 1-2.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.