Resolução Administrativa n. 149, de 6 de dezembro de 2022

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Title: Resolução Administrativa n. 149, de 6 de dezembro de 2022
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Publication Date: 2024-12-07
Date of availability: 2024-12-06
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Aprova o novo Regulamento da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Ouvidoria, regulamento, atendimento ao público, prazo, comunicação, cidadão, magistrado, servidor público, manifestação, solicitação, informação, tramitação, transparência, serviço público, código de ética, mediação, conciliação, usuário, unidade organizacional, sigilo, Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV), sistema eletrônico
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 149, de 6 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3613, 6 dez. 2022. Caderno Judiciário, p. 959-963.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.