Resolução n. 381, de 14 de abril de 2025

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Description: REDAÇÃO ATUAL
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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Resolução n. 381, de 14 de abril de 2025
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2025-04-22
2025-08-22
2025-08-26
Date of availability: 2025-04-15
2025-08-21
2025-08-25
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio direto à atividade judicante de primeiro grau e sobre a lotação de oficiais de justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Quadro de pessoal, estrutura organizacional, reestruturação, unidade organizacional, primeira instância, vara do trabalho, posto avançado, juízo auxiliar, execução, Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT), núcleo de foro trabalhista, secretaria, Função Comissionada (FC), oficial de justiça, lotação
See: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 51/2025, que APROVA este ato.
Resolução TRT3/GP 392/2025, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
DEJT/TRT3/Cad. Adm. 25/08/2025, n. 4293, p. 10, em que este ato foi REPUBLICADO para referenciar a Resolução GP n. 392, de 20 de agosto de 2025, como norma alteradora no corpo do texto.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 381, de 14 de abril de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4204, 15 abr. 2025. Caderno Administrativo, p. 15.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 381, de 14 de abril de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4291, 21 ago 2025. Caderno Administrativo, p. 3.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 381, de 14 de abril de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4293, 25 ago 2025. Caderno Administrativo, p. 10.
Related legislation: Resolução TRT3/GP 382/2025, que dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio direto à atividade judicante de segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 383/2025, que dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio indireto à atividade judicante, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e secretarias subordinadas e da Secretaria da Escola Judicial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.