Resolução n. 381, de 14 de abril de 2025

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 381, de 14 de abril de 2025
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2025-04-22
Data de disponibilização: 2025-04-15
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio direto à atividade judicante de primeiro grau e sobre a lotação de oficiais de justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Quadro de pessoal, estrutura organizacional, reestruturação, unidade organizacional, primeira instância, vara do trabalho, posto avançado, juízo auxiliar, núcleo de foro trabalhista, secretaria, Função Comissionada (FC), oficial de justiça, lotação
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 51/2025, que APROVA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 381, de 14 de abril de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4204, 15 abr. 2025. Caderno Administrativo, p. 15.
Legislação correlata: Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 382/2025, que dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio direto à atividade judicante de segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 383/2025, que dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio indireto à atividade judicante, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e secretarias subordinadas e da Secretaria da Escola Judicial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.