| Título: | Ato SN, de 22 de setembro de 2009 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Comissão de Jurisprudência (CJ) |
| Data de publicação: | 2009-10-08 |
| 2009-10-09 | |
| 2009-10-13 | |
| Data de disponibilização: | 2009-10-07 |
| 2009-10-08 | |
| 2009-10-09 | |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Edita a Orientação Jurisprudencial n. 16 das Turmas deste Tribunal. |
| Assunto: | Orientação Jurisprudencial (OJ), edição |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato SN, de 22 de setembro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 332, 7 out. 2009, p. 25-26. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 333, 8 out. 2009, p. 67-68. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 334, 9 out. 2009, p. 16-17. |