Título: |
Resolução Administrativa n. 109, de 12 de agosto de 2025 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE) |
Data de publicação: |
2025-07-18 |
Data de disponibilização: |
2025-08-13 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Aprova o calendário institucional para o ano de 2026 na Justiça do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Calendário, ano, feriado, recesso forense |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 109, de 12 de agosto de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4285, 13 ago. 2025. Caderno Administrativo, p. 14-16. |
Legislação correlata: |
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 58/2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências. |
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Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 142/2024, que aprova o calendário institucional para o ano de 2025 na Justiça do Trabalho da 3ª Região. |
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Ordem de Serviço TRT3/GP 1/2024 que estabelece orientações e procedimentos para a realização de plantão no recesso forense da Justiça do Trabalho da 3ª Região. |