Edital n. 18, de 25 de setembro de 2025

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO I)

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO II)

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO III)

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO IV)

Título:	Edital n. 18, de 25 de setembro de 2025
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
	Comitê de Documentação e Memória (CDOM)
Data de publicação:	2025-10-07
Data de disponibilização:	2025-10-06
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Edital, com prazo de 45 (quarenta e cinco dias), de aviso aos interessados para ciência do início dos procedimentos de eliminação dos autos findos de processos judiciais originários das varas do trabalho de Belo Horizonte, arquivados no período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2019, e dos autos findos remanescentes com data de arquivamento anterior aos anos de 2018 e 2019.
Assunto:	Gestão documental, vara do trabalho, primeira instância, processo judicial, autos findos, eliminação
Vide:	Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 125/2025, que aprova a Proposição CDOM n. 3/2025, que trata da destinação final dos autos findos de processos judiciais, tramitados e arquivados entre 1º de janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2019 nas varas do trabalho da Capital, assim como os autos findos remanescentes com data de arquivamento anterior.
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 18, de 25 de setembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4323, 6 out. 2025. Caderno Administrativo, p. 1-2. Anexos I, II, III e IV, p. 2.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.