Resolução n. 400, de 22 de outubro de 2025

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Título: Resolução n. 400, de 22 de outubro de 2025
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2025-10-23
Data de disponibilização: 2025-10-22
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Resolução GP n. 163, de 15 de dezembro de 2020, que institui o Comitê de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, comitê, gestão de pessoas, criação, composição, atribuição, regulamentação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 400, de 22 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4335, 22 out. 2025. Caderno Administrativo, p. 1-2.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.