Portaria n. 991, de 3 de novembro de 2025

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO)

Título:	Portaria n. 991, de 3 de novembro de 2025
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2025-11-10
Data de disponibilização:	2025-11-07
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Divulga os feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2026.
Assunto:	Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 991, de 3 de novembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4347, 7 nov. 2025. Caderno Administrativo p. 4-5. Anexo, p. 5.
Legislação correlata:	Recomendação CNJ 44/2020, que dispõe sobre a edição, atualização e divulgação do calendário de feriados locais no âmbito da jurisdição dos Tribunais.
	Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 142/2024, que aprova o calendário institucional para o ano de 2025 na Justiça do Trabalho da 3ª Região.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.