Resolução Administrativa n. 168, de 17 de novembro de 2025

Arquivos neste item:

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução Administrativa n. 168, de 17 de novembro de 2025
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação:	2025-11-19
	2025-11-24
	2025-11-25
Data de disponibilização:	2025-11-18
	2025-11-19
	2025-11-24
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Aprova o cancelamento da Tese Jurídica Prevalecente n. 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com perda de eficácia desse verbete de jurisprudência a partir de 10/3/2025, data da certidão de julgamento pelo TST do Tema 57/IRR, conforme diretriz estabelecida no Ofício Circular TST.CSJT.GP Nº 232/2025.
Assunto:	Tese Jurídica Prevalecente (TJP), cancelamento
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 168, de 17 de novembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4354, 18 nov. 2025. Caderno Administrativo, p. 3-4. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4355, 19 nov. 2025. Caderno Administrativo, p. 17. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4357, 24 nov. 2025. Caderno Administrativo, p. 4-5.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.