Portaria n. 410, de 30 de dezembro de 2025

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Título: Portaria n. 410, de 30 de dezembro de 2025
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2026-01-02
Data de disponibilização: 2025-12-30
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Designa os membros da Comissão de Contratação, os servidores para o exercício das funções de autoridade competente homologadora e de pregoeiro/agente de contratação e constitui equipe de apoio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Grupo, contratação, composição, membro, autoridade competente, homologação, pregoeiro, atuação, servidor público, sistema eletrônico, ato administrativo, registro, licitação, fiscal, gestor, apoio técnico
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 410, de 30 de dezembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4382, 30 dez. 2025. Caderno Administrativo, p. 2-5.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.