Portaria n. 410, de 30 de dezembro de 2025

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 410, de 30 de dezembro de 2025
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2026-01-02
	2025-06-08
Data de disponibilização:	2025-12-30
	2025-06-03
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Designa os membros da Comissão de Contratação, os servidores para o exercício das funções de autoridade competente homologadora e de pregoeiro/agente de contratação e constitui equipe de apoio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto:	Grupo, contratação, composição, membro, autoridade competente, homologação, pregoeiro, atuação, servidor público, sistema eletrônico, ato administrativo, registro, licitação, fiscal, gestor, apoio técnico
Vide:	Portaria TRT3/GP 176/2026, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 410, de 30 de dezembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4382, 30 dez. 2025. Caderno Administrativo, p. 2-5.
	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 410, de 30 de dezembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4485, 3 jun. 2026. Caderno Administrativo, p. 5-6.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.