| Título: | Portaria n. 410, de 30 de dezembro de 2025 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2026-01-02 |
| Data de disponibilização: | 2025-12-30 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Designa os membros da Comissão de Contratação, os servidores para o exercício das funções de autoridade competente homologadora e de pregoeiro/agente de contratação e constitui equipe de apoio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Grupo, contratação, composição, membro, autoridade competente, homologação, pregoeiro, atuação, servidor público, sistema eletrônico, ato administrativo, registro, licitação, fiscal, gestor, apoio técnico |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 410, de 30 de dezembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4382, 30 dez. 2025. Caderno Administrativo, p. 2-5. |