Portaria n. 1, de 2 de janeiro de 2026

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Título: Portaria n. 1, de 2 de janeiro de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria-Geral da Presidência (SEGP)
Data de publicação: 2026-01-02
Data de disponibilização: 2025-12-30
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Trata da delegação de competências do Secretário-Geral da Presidência à Secretária de Magistrados.
Assunto: Delegação de competência, secretário-geral, secretaria
Vide: Art. 2º que determina que este ato entra em VIGOR em 1º/1/2026.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 2 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4382, 30 dez 2025. Caderno Administrativo, p. 9.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.