Portaria n. 35, de 14 de janeiro de 2026

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 35, de 14 de janeiro de 2026
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2026-01-19
Data de disponibilização:	2026-01-16
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Designa, para o mandato atual da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, biênio 2026/2027, os integrantes da Comissão de Precedentes e de Ações Coletivas (CPAC) referenciados no inciso IV do art. 2º da Resolução GP n. 172, de 19 de fevereiro de 2021.
Assunto:	Colegiado temático, ação coletiva, precedente judicial, precedente normativo, incidente processual, membro, designação
Vide:	Art. 5º deste ato, que determina sua VIGÊNCIA a partir de 1º/1/2026.
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 35, de 14 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4394, 16 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 2-3.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.