| Título: | Portaria n. 58, de 22 de janeiro de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2026-01-23 |
| Data de disponibilização: | 2026-01-22 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Designa os membros do Comitê de Segurança Institucional referenciados no art. 3º, incisos I a III e V, da Resolução GP n. 253, de 18 de agosto de 2022, para o biênio 2026/2027. |
| Assunto: | Colegiado temático, comitê, segurança institucional, membro, designação |
| Vide: | Art. 3º deste ato que determina que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 58, de 22 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4398, 22 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 1-2. |