Portaria n. 58, de 22 de janeiro de 2026

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Título: Portaria n. 58, de 22 de janeiro de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2026-01-23
Data de disponibilização: 2026-01-22
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Designa os membros do Comitê de Segurança Institucional referenciados no art. 3º, incisos I a III e V, da Resolução GP n. 253, de 18 de agosto de 2022, para o biênio 2026/2027.
Assunto: Colegiado temático, comitê, segurança institucional, membro, designação
Vide: Art. 3º deste ato que determina que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 58, de 22 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4398, 22 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 1-2.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.