| Título: | Portaria n. 42, de 15 de janeiro de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2026-01-23 |
| Data de disponibilização: | 2026-01-22 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Designa membros para o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, para o biênio 2026/2027. |
| Assunto: | Trabalho escravo, tráfico de pessoas, trabalho do migrante, programa, membro, designação |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 42, de 15 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4398, 22 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 1. |