| Título: | Portaria n. 70, de 26 de janeiro de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2026-01-27 |
| Data de disponibilização: | 2026-01-26 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Altera a Portaria GP n. 129, de 8 de maio de 2025, que define os valores das diárias a serem pagas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Diária, viagem, valor, percentual, base de cálculo, subsídio, limite, pagamento, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
| Vide: | Art. 3º deste ato, que determina sua VIGÊNCIA na data da publicação, com EFEITOS FINANCEIROS a partir de 19/1/2026. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 70, de 26 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4400, 26 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 6-7. |