| Title: | Ofício-Circular Conjunto n. 1, de 3 de fevereiro de 2026 |
| Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unit responsible: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) | |
| Situation: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Summary: | Dispõe sobre a numeração e o fluxo dos acordos de cooperação não onerosos celebrados no âmbito do Tribunal. |
| Subject: | Cooperação judiciária, acordo, instrumento normativo, procedimento, modalidade, proposta, remessa, numeração, gabinete, vara do trabalho, unidade organizacional, meio eletrônico, Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV), Núcleo de Cooperação Judiciária, correio eletrônico |
| Source: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular Conjunto n. 1, de 3 de fevereiro de 2026. E-mail institucional do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 4 fev. 2026. |