Ofício-Circular Conjunto n. 1, de 3 de fevereiro de 2026

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Title: Ofício-Circular Conjunto n. 1, de 3 de fevereiro de 2026
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ)
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre a numeração e o fluxo dos acordos de cooperação não onerosos celebrados no âmbito do Tribunal.
Subject: Cooperação judiciária, acordo, instrumento normativo, procedimento, modalidade, proposta, remessa, numeração, gabinete, vara do trabalho, unidade organizacional, meio eletrônico, Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV), Núcleo de Cooperação Judiciária, correio eletrônico
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular Conjunto n. 1, de 3 de fevereiro de 2026. E-mail institucional do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 4 fev. 2026.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.