Resolução Administrativa n. 47, de 16 de março de 2026

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Título: Resolução Administrativa n. 47, de 16 de março de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência (SETPOESEUJ)
Data de publicação: 2026-03-17
Data de disponibilização: 2026-03-16
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova as alterações nas composições das Comissões de Vitaliciamento e de Uniformização de Jurisprudência.
Assunto: Colegiado temático, comissão de regimento interno, Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ), comissão de vitaliciamento, Comitê de Governança e Estratégia (CGE), composição, aprovação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 47, de 16 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4433, 16 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 17.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.