| Title: | Portaria n. 108, de 6 de março de 2026 |
| Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unit responsible: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Publication Date: | 2026-03-17 |
| Date of availability: | 2026-03-16 |
| Situation: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Summary: | Altera a composição do Subcomitê de Orçamento do Segundo Grau de Jurisdição, instituída pela Portaria GP n. 65, de 23 de janeiro de 2026. |
| Subject: | Colegiado temático, subcomitê, orçamento, segunda instância, membro, designação, composição, biênio |
| Source: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 108, de 6 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4433, 16 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 13-14. |