| Título: | Instrução Normativa n. 157, de 18 de março de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2026-03-30 |
| Data de disponibilização: | 2026-03-27 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Regulamenta a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Adicional de Qualificação (AQ), servidor público, capacitação, curso de graduação, curso de pós-graduação, doutorado, mestrado |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 157, de 18 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4442, 27 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 4-9. |