Ordem de Serviço n. 1, de 17 de agosto de 2006

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Ordem de Serviço n. 1, de 17 de agosto de 2006
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2006-08-19
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Determina à Diretoria da Secretaria de Pessoal que se proceda ao registro da vacância da função comissionada ocupada pelo servidor.
Assunto:	Cargo público, vacância, aposentadoria, demissão, exoneração, função comissionada, registro
Fonte:	DJMG 19/08/2006.
Legislação correlata:	Comunicação Interna TRT3/DG 696/2008, que cria fluxograma objetivando agilizar os procedimentos relativos à vacância de cargos efetivos e à exoneração dos servidores que os ocupam.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.