Portaria n. 132, de 31 de março de 2026

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Título: Portaria n. 132, de 31 de março de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2026-04-08
Data de disponibilização: 2026-04-07
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Designa os integrantes, o Conselho Gestor e os magistrados de cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Núcleo de Cooperação Judiciária, composição, portaria, revogação
Vide: Art. 6º que determina que este ato entra em VIGOR na data de sua publicação, com EFEITOS RETROATIVOS a 01/01/2026.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 132, de 31 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4446, 7 abr. 2026. Caderno Administrativo, p. 1-3.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.