| Título: | Portaria n. 132, de 31 de março de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2026-04-08 |
| Data de disponibilização: | 2026-04-07 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Designa os integrantes, o Conselho Gestor e os magistrados de cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Núcleo de Cooperação Judiciária, composição, portaria, revogação |
| Vide: | Art. 6º que determina que este ato entra em VIGOR na data de sua publicação, com EFEITOS RETROATIVOS a 01/01/2026. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 132, de 31 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4446, 7 abr. 2026. Caderno Administrativo, p. 1-3. |