Ato SN, de 13 de setembro de 2013

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Ato SN, de 13 de setembro de 2013
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Comissão de Jurisprudência (CJ)
Data de publicação: 2013-09-23
Data de disponibilização: 2013-09-18
2013-09-19
2013-09-20
2013-09-19
2013-09-20
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Edita a Orientação Jurisprudencial n. 25 das Turmas deste Egrégio Tribunal, resgatando o teor da mencionada Súmula n. 12, com pequena alteração na ordem de remissão ao dispositivo legal.
Assunto: Orientação Jurisprudencial (OJ), edição
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato SN, de 13 de setembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1314, 18 set. 2013, p. 127-128. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1315, 19 set. 2013, p. 14-15. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1316, 20 set. 2013, p. 14-15.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.