| Título: | Resolução n. 422, de 13 de maio de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2026-06-10 |
| Data de disponibilização: | 2026-06-09 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Altera a Resolução GP n. 332, de 15 de maio de 2024, que institui o Subcomitê do SIGEP-JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Colegiado temático, criação, subcomitê, Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), composição, atribuição, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (ESOCIAL) |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 422, de 13 de maio de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4489, 9 jun. 2026. Caderno Administrativo, p. 4-5. |