Resolução n. 422, de 13 de maio de 2026

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Título: Resolução n. 422, de 13 de maio de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2026-06-10
Data de disponibilização: 2026-06-09
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Resolução GP n. 332, de 15 de maio de 2024, que institui o Subcomitê do SIGEP-JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, criação, subcomitê, Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), composição, atribuição, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (ESOCIAL)
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 422, de 13 de maio de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4489, 9 jun. 2026. Caderno Administrativo, p. 4-5.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.