Resolução n. 436, de 16 de setembro de 2026

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução n. 436, de 16 de setembro de 2026
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2026-09-18
Data de disponibilização:	2026-09-17
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Dispõe sobre o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (SAI), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto:	Colegiado temático, subcomitê, acessibilidade, inclusão, pessoa com deficiência, capacitismo, discriminação
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 436, de 16 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4547, 17 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 10-13.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.