Portaria Conjunta n. 7, de 2 de outubro de 2026

Arquivos neste item:


Título: Portaria Conjunta n. 7, de 2 de outubro de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2026-10-05
Data de disponibilização: 2026-10-02
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Regulamenta a implementação de mecanismo temporário de equalização da carga de trabalho entre as Varas do Trabalho de Contagem e as Varas do Trabalho de Belo Horizonte.
Assunto: Vara do trabalho, magistrado, processo judicial, quantitativo, distribuição de processo, redistribuição de processo, equidade, limite
Vide: Portaria Conjunta TRT3/GCR/GVCR 9/2026, que ALTERA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 7, de 2 de outubro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4558, 2 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 12.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.