Resolução n. 443, de 13 de novembro de 2026

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Título: Resolução n. 443, de 13 de novembro de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2026-11-17
Data de disponibilização: 2026-11-16
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Resolução GP n. 394, de 12 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) e sobre os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs-JT) de primeiro e de segundo graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT), Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT), primeira instância, segunda instância, estruturação, mediação, conciliação, núcleo de cooperação judiciária
Vide: Resolução TRT3/SETPOESEUJ 215/2026, que APROVA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 443, de 13 de novembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4587, 1.6 nov. 2026. Caderno Administrativo, p. 22-23.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.