| Título: | Resolução Administrativa n. 209, de 13 de novembro de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência (SETPOESEUJ) |
| Data de publicação: | 2026-11-17 |
| Data de disponibilização: | 2026-11-16 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Referenda a Portaria SEMA n. 902, de 3 de novembro de 2026, que divulga os feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2027. |
| Assunto: | Referenda, portaria, feriado, local, data, município |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 209, de 13 de novembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4587, 16 nov. 2026. Caderno Administrativo, p. 24. |