Resolução Administrativa n. 101, de 28 de setembro de 1989

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Título: Resolução Administrativa n. 101, de 28 de setembro de 1989
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas (STPGT)
Data de publicação: 1989-09-29
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Calendário, feriado, ano 1990, aprovação
Fonte: DJMG 29/09/1989
Texto: Resolução Administrativa n. 101, de 28 de setembro de 1989

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão plenária ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Juiz Ari Rocha, apreciando processo TRT-MA-4640/89, RESOLVEU, por unanimidade de votos, APROVAR a Proposição TRT-DG-14/89, que estabelece um Calendário de Feriados previstos para o ano de 1990.

FERIADOS - 1990

- 1º de janeiro - segunda-feira - Confraternização Universal
- 26, 27 e 28 de fevereiro - segunda, terça e quarta - Carnaval
- 11, 12 e 13 de abril - quarta, quinta e sexta - Semana Santa
- 1º de maio - terça-feira - Dia do Trabalho
- 14 de junho - quinta-feira - Corpus Christi
- 07 de setembro - sexta-feira - Independência do Brasil
- 08 de outubro - segunda-feira - antecipação de 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida)
- 29 de outubro - segunda-feira - antecipação de 02 de novembro (Finados)
- 30 de outubro - terça-feira - antecipação de 1º de novembro (Todos os Santos)
- 15 de novembro - quinta-feira - Proclamação da República
- 24 e 25 de dezembro - segunda e terça - Natal
- 31 de dezembro - segunda-feira - São Silvestre
Os Órgãos desta Justiça deverão observar, ainda, os feriados locais esclarecendo-se que, em Belo Horizonte, será comemorado, em 15 de agosto, o dia da Assunção de Nossa Senhora.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 1989.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 28 de setembro de 1989.

ALOYSIO QUINTÃO BELLO DE OLIVEIRA - Diretor da Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas, em exercício


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.