Portaria Conjunta n. 227, de 5 de maio de 2016

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria Conjunta n. 227, de 5 de maio de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2016-05-09
2016-11-25
2016-12-19
2016-03-14
Data de disponibilização: 2016-05-06
2016-11-24
2016-12-16
2016-03-13
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Estabelece medidas para redução de despesas e custeios e define alterações em contratos administrativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), organização interna, meta, despesa, redução, contrato administrativo, procedimento, alteração
Vide: Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 327/2016, que ALTERA este ato.
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 447/2016, que ALTERA este ato.
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 501/2016, que ALTERA este ato.
Portaria Portaria TRT3/GP/GCR 551/2016, que ALTERA este ato.
Portaria TRT3/GP/GCR 551/2016, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato.
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 624/2016, que ALTERA e determina a republicação deste ato.
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 27/2017, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 227, de 5 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1972, 6 maio 2016. Caderno Administrativo, p. 2.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 227, de 5 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2115, 24 nov. 2016. Caderno Administrativo, p. 6.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 227, de 5 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2127, 16 dez. 2016. Caderno Administrativo, p. 6-8
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 227, de 5 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2186, 13 mar. 2017. Caderno Administrativo, p. 2-3.
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/GP 7/2013, que dispõe sobre a gestão e a fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 30/2015, que dispõe sobre a utilização dos serviços postais e a remessa de documentos, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 323/2016, que estabelece o serviço de correspondência Carta Comercial Simples, como modalidade única e obrigatória para a remessa de todas as comunicações judiciais e administrativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e autoriza a implantação da cesta de correspondências.
Resolução TRT3/GP 128/2019, que institui a Política de Aquisições do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Decreto 10.024/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Lei 14.133/2021, que trata da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Ato Conjunto TST/CSJT 10/2022, que divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2022.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.