Instrução Normativa n. 21, de 21 de julho de 2016

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO)
Título: Instrução Normativa n. 21, de 21 de julho de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-07-29
Data de disponibilização: 2016-07-28
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Regulamenta os programas e as ações destinados à promoção da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e à prevenção de riscos de acidente e de doenças ocupacionais, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3º Região, e dá outras providências.
Assunto: Gestão de pessoas, saúde, programa, risco, acidente do trabalho, doença ocupacional, prevenção, regulamentação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 21, de 21 de julho de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2031, 28 jul. 2016. Caderno Administrativo, p. 16.
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/GP 64/2020, que regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Instrução Normativa TRT3/GP 68/2020, que regulamenta os procedimentos administrativos para requerimento de licença em razão de tratamento de saúde, licença gestante e de licença por motivo de doença em pessoa da família, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Instrução Normativa TRT3/GP 76/2021, que institui a Política e o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 324/2022, que dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro.
Ato CSJT 84/2022, que aprova os Planos Intraorganizacionais da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus nas temáticas Comunicação Social, Orçamento e Finanças e Gestão de Pessoas.
Ato CSJT 102/2024, que aprova o Glossário de Indicadores do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2024 a 2026.
Recomendação CNJ 40/2012, que recomenda aos Tribunais de Justiça dos Estados a elaboração de plano de ação para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.