Instrução Normativa n. 21, de 21 de julho de 2016

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Title: Instrução Normativa n. 21, de 21 de julho de 2016
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2016-07-29
Date of availability: 2016-07-28
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Regulamenta os programas e as ações destinados à promoção da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e à prevenção de riscos de acidente e de doenças ocupacionais, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3º Região, e dá outras providências.
Subject: Gestão de pessoas, saúde, programa, risco, acidente do trabalho, doença ocupacional, prevenção, segurança institucional, regulamentação
Source: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 28/07/2016, n. 2.031, p. 16
Related legislation: Resolução CSJT 103/2012, que aprova o Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato Conjunto TST/CSJT 18/2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa Trabalho Seguro.
Ato CSJT 391/2012, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
Recomendação CSJT 15/2013, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho critérios para a realização e aferição de testes de condicionamento físico destinados aos ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, área administrativa, especialidade Segurança.
Resolução CSJT 141/2014, que dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Portaria CNJ 6/2016 que institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Portaria TRT3/GP 173/2016, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Ato CSJT.GP.SG.CGEST 365/2017, que dispõe sobre a estruturação e o funcionamento do Fórum Permanente de contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho de que trata a Resolução CSJT nº 103/2012, revoga o Ato CSJT.GP.SG nº 307/2012 e dá outras providências.
Instrução Normativa TRT3/GP 68/2020, que regulamenta os procedimentos administrativos para requerimento de licença em razão de tratamento de saúde, licença gestante e de licença por motivo de doença em pessoa da família, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 183/2021, que regulamenta a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.