| Título: | Portaria n. 1, de 16 de agosto de 2016 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Diretoria do Foro Trabalhista de Belo Horizonte (DFTBH) |
| Data de publicação: | 2016-08-18 |
| Data de disponibilização: | 2016-08-17 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Trata da disponibilização de espaço para a guarda de bicicletas de magistrados e de servidores devidamente cadastrados. |
| Assunto: | Núcleo de Foro Trabalhista, área, garagem, vaga, criação, disponibilização, uso, regulamentação, transporte, deslocamento, magistrado, servidor público, cadastramento, perda do objeto, propriedade |
| Fonte: | DEJT/TRT3/Cad. Jud. 17/08/2016, n. 2.045, p. 1.444-1.446 |
| Legislação correlata: | Resolução TRT3/GP 7/2013, que dispõe sobre normas de segurança, regulamenta o controle de acesso às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria, organiza e disciplina o funcionamento da Comissão de Segurança Institucional (CSI) e dá outras providências. |
| Ordem de Serviço Conjunta TRT3/GP/DFTBH 2/2021, que regulamenta o uso das vagas de garagem no Fórum Trabalhista de Belo Horizonte. |