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  • Título: Portaria n. 1, de 11 de abril de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Passos (NFTPAS)
    Resumo: Suspende funcionamento no âmbito do Foro Trabalhista da Justiça do Trabalho em Passos, em razão dos ilícitos criminais ocorridos na madrugada desta quarta-feira.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 11 de abril de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete (VTCL)
    Resumo: Regulamenta o envio de notificação com expedição de AR às expensas da parte interessada.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 11 de abril de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Nova Lima (NFTNL)
    Resumo: Constitui Grupo de Trabalho para desfazimento de bens inservíveis do Núcleo do Foro e das Varas do Trabalho de Nova Lima.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 11 de dezembro de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Passos (NFTPAS)
    Resumo: Fixa critérios definitivos quanto à distribuição de petições iniciais.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 11 de dezembro de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Paracatu (VTPCATU)
    Resumo: Estabelece procedimentos para a suspensão do atendimento presencial nas dependências da Vara do Trabalho de Paracatu, no período de 12 de dezembro a 18 de dezembro de 2020, em face da Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19, publicada em 10 de Dezembro de 2020 no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho, que coloca a cidade de Paracatu em nível alto de risco, podendo ser prorrogados os efeitos desta Portaria, por prazo indeterminado, enquanto o risco de contágio permanecer em nível alto.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 11 de dezembro de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Itabira (NFTITAB)
    Resumo: Estabelece procedimentos para a suspensão do atendimento presencial nas dependências do Fórum da Justiça do Trabalho de Itabira, no prazo de 14 de dezembro a 18 de dezembro de 2020, em face da Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19, publicada em 10 de Dezembro de 2020 no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho, que coloca a cidade de Itabira em nível de risco alto, podendo ser prorrogáveis os efeitos desta Portaria, por prazo indeterminado, enquanto permanecer em nível de risco considerado alto.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 11 de fevereiro de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de São João Del Rei (VTSJ)
    Resumo: Estabelece procedimentos para a suspensão do atendimento presencial nas dependências da Vara do Trabalho de São João del-Rei sempre que a Matriz de Monitoramento da Evoluçao da COVID-19, publicada semanalmente no sítio eletrônico do TRT da 3ª Região, em https://portal.trt3.jus.br/internet/institucional/corregedoria/monitoramento-covid-19, indicar a cidade de São João del-Rei em nível de risco considerado ALTO de contaminação (faixa vermelha).
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 11 de janeiro de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Curvelo (VTCV)
    Resumo: Dispõe sobre o cumprimento de mandados judiciais por meio eletrônico, obrigatoriedade de informação do itinerário para viabilizar o cumprimento de ordens judiciais e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 11 de janeiro de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia (2VTUBD)
    Resumo: Delega ao Secretário da Vara do Trabalho, a seu assistente ou a quem o estiver substituindo, ou ainda, aos servidores designados pelo Secretário para auxiliar no preparo de despachos, a prática de atos processuais meramente ordinatórios.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 11 de janeiro de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete (VTCL)
    Resumo: Estabelece procedimentos para a suspensão das atividades presenciais nas dependências da Vara do Trabalho de CONSELHEIRO LAFAIETE sempre que a Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19, publicada semanalmente no sítio eletrônico do TRT da 3ª Região, disponível em https://portaltrt3.jus.br/internet/institucional/corregedoria /monitoramento-covid-19, apontar a cidade de Conselheiro Lafaiete em nível de risco alto (onda vermelha) de contágio pelo novo Coronavírus, causador da Covid-19.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 11 de janeiro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Patos de Minas (VTPM)
    Resumo: Suspende o expediente presencial e o acesso ao público na Secretaria da Vara do Trabalho de Patos de Minas/MG.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 11 de julho de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Pouso Alegre (NFTPA)
    Resumo: Promove a transferência de atividades das Varas do Trabalho ao Núcleo do Foro de Pouso Alegre.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 11 de junho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Passos (NFTPAS)
    Resumo: Estabelece o procedimento para fornecimento de peças físicas destinadas ao processo judicial eletrônico.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 11 de maio de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (1ª VT Passos)
    Resumo: Autorizar o Sr. Diretor de Secretaria a expedir e assinar mandados para notificação ou intimação de audiência inaugural de partes que, pelo endereço ou pela motivação de sua devolução pelos Correios, demandem a expedição de mandado, bem como os demais mandados, nos termos do parágrafo 1º do art. 43 do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 11 de maio de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Passos (NFTPAS); 1ª Vara do Trabalho de Passos (1VTPAS); 2ª Vara do Trabalho de Passos (2VTPAS); Núcleo do Posto Avançado de Piumhi (NPAPIUM) - participante
    Resumo: Regulamenta a prática de atos meramente ordinatórios.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 11 de maio de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Comissão de Inovações Judiciárias (CIJUD)
    Resumo: Institui o Grupo de Trabalho para Elaborar Estudo sobre a Criação de Central de Cálculos Judiciais de Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 11 de março de 1998 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Junta de Conciliação e Julgamento (3ª JCJ Uberlândia)
    Resumo: Estabelece fluxo de trabalho na 3ª JCJ de Uberlândia, elencando quais atos meramente ordinatórios devem ser praticados pelo (a) Diretor (a) de Secretaria.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, 11 de novembro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (Ouro Preto)
    Resumo: Estabelece os procedimentos acerca de intimação, concessão de vista e retirada de processos da Secretaria pela Procuradoria Geral Federal, quando a matéria envolver contribuições previdenciárias.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 11 de outubro de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Barbacena (NFTBAR); 1ª Vara do Trabalho de Barbacena (1VTBAR); 2ª Vara do Trabalho de Barbacena (2VTBAR)
    Resumo: Regulamenta o envio de notificações com Aviso de Recebimento AR, às expensas da parte interessada, no Foro Trabalhista de Barbacena e 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Barbacena/MG
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 11 de setembro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (2ª VT Uberaba)
    Resumo: Determina que todas as intimações da 2ª Vara do Trabalho de Uberaba aos procuradores das partes, independentemente de local de inscrição na OAB ou endereço dos mesmos, serão através de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho/MG.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA