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  • Título: Portaria n. 1, de 17 de dezembro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (2ª VT Sete Lagoas)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 17 de janeiro de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria da Escola Judicial (SEJ)
    Resumo: Institui e regulamenta o Concurso de Monografias da Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Escola Judicial e estabelece diretrizes para sua realização.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 17 de julho de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia (5VTUBD)
    Resumo: Regulamenta a prática de atos meramente ordinatórios nos termos do artigo 203 § 4º do CPC e artigo 93 inciso XIV da Constituição Federal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 17 de junho de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Cancela as portarias expedidas pelas Varas do Trabalho que versem sobre a presunção de prazo para a chegada do Diário do Judiciário de Minas Gerais.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 17 de maio de 2002 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho VT; Foro; Foro (Uberlândia) e Varas do Trabalho (VT's Uberlândia)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 17 de maio de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria da Escola Judicial (SEJ)
    Resumo: Institui o Concurso de Monografias da Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Escola Judicial e estabelece diretrizes para sua realização.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 17 de março de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 6ª Vara do Trabalho de Contagem (6VTCON)
    Resumo: Dispõe sobre a consulta e a disponibilização de informações processuais, por telefone, perante a 6ª Vara do Trabalho de Contagem.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 17 de março de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria da 7ª Turma (SET7)
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão dos processos físicos no âmbito da 7ª Turma e do atendimento presencial na Secretaria da 7ª Turma, no Gabinete da Presidência da 7ª Turma e sobre as sessões de julgamento.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 17 de março de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria da 6ª Turma (SET6)
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão dos processos físicos no âmbito da 6ª Turma, do atendimento na Secretaria da 6ª Turma e Gabinete da Presidência da 6ª Turma e sobre as sessões de julgamento.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 17 de março de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Passos (NFTPAS)
    Resumo: Institui restrição de acesso ao prédio do Fórum da Justiça do Trabalho em Passos.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 17 de novembro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 3ª Vara do Trabalho de Uberaba (3VTUBER)
    Resumo: Dispõe sobre a reunião de execuções contra o mesmo devedor.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 17 de outubro de 2002 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (VT Varginha)
    Resumo: Determina à Secretaria da Vara do Trabalho de Varginha que cumpra o Provimento 01/1999/CR, abrindo-se vista ao INSS de todos os processos de execução em que for credor, sem contudo expedir intimações pelo correio ou pelo jornal oficial.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 17 de outubro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro de Contagem (NFTCON)
    Resumo: Estabelece procedimentos para disponibilização às partes de autos físicos arquivados.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 17 de setembro de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 17 de setembro de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Determina que a Diretoria Judiciária (DJ) tome as providências necessárias para imprimir celeridade à tramitação e julgamento das reclamações trabalhistas relativas a acidente do trabalho.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de abril de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (VT Poços de Caldas)
    Resumo: Resolve que o Leiloeiro Oficial será nomeado por despacho do Juiz da Execução devendo comprovar habilitação e registro na JUCEMG, e determina que a partir da vigência desta Portaria, o leiloeiro também poderá ser nomeado depositário judicial de bens penhorados ou à disposição do Juízo por outro modo legal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de abril de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Uberaba (NFTUBER)
    Resumo: Estabelece a suspensão da atividade presencial, relativa a audiências presenciais e atendimento ao público, nas dependências do prédio da unidade judiciária do Fórum de Uberaba, nos dias 17 e 18 de abril de 2023, com possibilidade de prorrogação caso haja necessidade, até restabelecimento da energia elétrica.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de fevereiro de 2003 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Foro; Foro (Coronel Fabriciano)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de fevereiro de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Patos de Minas (VTPM)
    Resumo: Estabelece procedimentos para a suspensão das atividades presenciais nas dependências da Vara do Trabalho de Patos de Minas sempre que a Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19, publicada semanalmente no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho, disponível em https://portaltrt3.jus.br/internet/institucional/corregedoria/monitoramento-covid-19, apontar a cidade de Patos de Minas em nível de risco alto (onda vermelha) de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de fevereiro de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Araxá (VTAX)
    Resumo: Estabelece procedimentos para a suspensão das atividades presenciais nas dependências da Vara do Trabalho de ARAXÁ sempre que a Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19, publicada semanalmente no sítio eletrônico do TRT da 3ª Região, disponível no endereço eletrônico no sítio deste Egrégio TRT da 3ª Região https://portaltrt3.jus.br/internet/institucional/corregedoria/monitoramento-covid-19, apontar a cidade de Araxá em nível de risco alto (onda vermelha) de contágio pelo novo Coronavírus, causador da COVID-19.
    Situação: REVOGADO